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Resumo:
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O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou, na noite deste sbado (30), a Lei
14.790, que regulamenta o funcionamento 🌈 das apostas esportivas no Brasil. Praticamente
cinco anos depois da chamada Lei das Apostas ter sido criada (em 31 de 🌈 dezembro de
2024, o ento Michel Temer criou a lei que permitiu a entrada das casas no pas), ela
finalmente 🌈 est regulamentada. Agora, o Ministrio da Fazenda ter seis meses para
criar os marcos regulatrios para a lei funcionar.
No texto 🌈 sancionado por Lula, a
alterao mais importante foi a taxao sobre o ganho de todos os apostadores. No
projeto de 🌈 lei (PL) que havia sido aprovado pelo Congresso, o apostador estaria isento
de pagar imposto se faturasse at R$ 2.112. 🌈 A lei estabelece que qualquer lucro sobre a
aposta ser taxado em flamengo casa de apostas 15%.
A alterao foi feita para que o 🌈 Governo Federal no
promovesse uma tributao de Imposto de Renda diferenciada daquela aplicada em flamengo casa de apostas
outras modalidades lotricas, estabelecendo, assim, 🌈 uma distino tributria sem
justificativa plausvel, justificou Lula, ao vetar o artigo 31.
Taxao agrada mercado
das grandes
A taxao sobre o 🌈 ganho do apostador foi motivo de disputa nos bastidores
ao longo dos ltimos dias. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsvel 🌈 (IBJR), rgo que
representa a maioria das grandes casas de apostas que atuam no mercado brasileiro,
estava receoso de que 🌈 Lula fosse aplicar uma taxao de 30% sobre os lucros das
apostas. Esse era o desejo do Ministrio da Fazenda.
Na 🌈 manh de sexta-feira (29), o
IBJR soltou um comunicado mostrando-se preocupado com essa possvel alterao na lei.
O receio era 🌈 de que, ao fazer isso, o Governo Federal incentivaria o mercado informal,
j que o apostador poderia faturar sem pagar 🌈 impostos.
Outra definio tomada na sano
da lei de que caber Receita Federal decidir o perodo de aferio dos 🌈 ganhos do
apostador para aplicar a cobrana de imposto. Anteriormente, a ideia era fazer essa
anlise anualmente. Agora, a Receita 🌈 criar uma portaria para definir a periodicidade
do recolhimento do tributo.
No fim, a manuteno da alquota em flamengo casa de apostas 15% para 🌈 qualquer
ganho sobre apostas atende o lobby do setor e mantm os ganhos do Governo Federal.
Esse, alis, foi o 🌈 principal motivo para que, desde o incio do mandato de Lula, o
Ministrio da Fazenda se empenhasse em flamengo casa de apostas regulamentar 🌈 as apostas
esportivas.
Expectativa de ganhos bilionrios
Com a aprovao da Lei das Apostas, a
expectativa de que o Governo Federal 🌈 fature mais de R$ 3 bilhes por ano apenas com
impostos. Para as casas funcionarem legalmente no pas, tero de 🌈 pagar uma licena de
R$ 30 milhes por cinco anos de atuao com at trs marcas distintas. Alm disso, as
🌈 empresas precisaro ter sede no Brasil e devero, necessariamente, ter um escritrio no
pas. Haver um prazo de at meio 🌈 ano para que elas sejam regularizadas.
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Chanceler chinês solicita desenvolvimento saudável e estável das relações China-Ucrânia
Fonte:
Xinhua
24.07.2024 16h50
O ministro das Relações Exteriores da China, Wang 🧲 Yi, teve uma conversa com o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, nesta quarta-feira, pedindo um desenvolvimento saudável 🧲 e estável das relações bilaterais.
A China e a Ucrânia são países amigáveis, com flamengo casa de apostas parceria estratégica estabelecida há mais de 🧲 uma década, disse Wang, que também é membro do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China.
Os dois 🧲 países têm se tratado com respeito mútuo e igualdade, e têm avançado constantemente na cooperação mutuamente benéfica, disse ele.
| Etapa | Desenvolvimento |
|---|---|
| 1 | Estabelecimento de 🧲 relações amistosas |
| 2 | Criação de uma parceria estratégica |
| 3 | Respeito mútuo e igualdade |
| 4 | Cooperação mutuamente benéfica |
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